Processo 938642/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/10/2014 16:44
Autuado em 13/10/2014 16:44
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 336/2016 da Segunda Câmara, de 17/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2016 Acórdão   336/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
03/02/2016 Acórdão   336/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual GUSTAVO BONATO FRUET
Gestor atual LUCIANO DUCCI
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:25/05/15)
Gestor ordenador das despesas PAULA FABIANE MANFRON
Gestor ordenador das despesas ROSANA CAVICHIOLO POLAK
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora APPF E M SONIA KENSKI

Juntadas
DataDescrição
08/07/2015 20:02 do Protocolo 547990/15
09/06/2015 12:06 AR do ofício OCN - 3973/15 - DP
23/05/2015 06:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 424561/15
28/04/2015 11:22 AR do Ofício OCN - 2412/2015 - DP
24/04/2015 09:40 AR do Ofício OCN - 2411/2015 - DP
13/04/2015 18:17 do Protocolo 312798/15
06/04/2015 10:48 do Protocolo 288781/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/05/2015 Ofício de Contraditório   3973/ 2015   
DP  01/04/2015 Ofício de Contraditório   2411/ 2015   
DP  01/04/2015 Ofício de Contraditório   2412/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2016 1299 Acórdão nº 336/2016
29/01/2016 1289 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2016 de 03/02/2016
12/06/2015 1138 Despacho Processual Diverso nº 1487/2015
09/03/2015 1075 Despacho Processual Diverso nº 694/2015
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16913/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/03/2016 17:42 DP  
09/03/2016 10:05 DEX Informação nº 1482/2016 -
04/02/2016 15:35 S2C Acórdão nº 336/2016 -
04/02/2016 15:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 660/2016 -
16/12/2015 13:20 GCNB  
10/12/2015 14:12 SMPjTC Parecer nº 15863/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com recomendação.
07/08/2015 08:37 DAT Instrução nº 4173/2015 -
10/06/2015 16:56 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1889/2015 -
10/06/2015 16:56 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2076/2015 -
10/06/2015 16:56 DP Informação nº 13423/2015 -
09/06/2015 17:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1487/2015 -
05/03/2015 17:31 DP Informação nº 13361/2015 -
05/03/2015 17:31 DP Informação nº 4395/2015 -
05/03/2015 17:31 DP Ofício de Contraditório nº 2411/2015 -
05/03/2015 17:31 DP Ofício de Contraditório nº 2412/2015 -
05/03/2015 17:31 DP Ofício de Contraditório nº 3973/2015 -
04/03/2015 16:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 694/2015 -
14/10/2014 09:23 DAT Instrução nº 444/2015 -
13/10/2014 16:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16913/2014 -

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